AVISO DE PRIVACIDADE
TRATAMOS DADOS COM ÉTICA!
MAGNARA FRANCHISING é detentora dos direitos de uso da marca AMAKHA PARIS e desenvolveu um sistema próprio, padronizado e único de franquia denominado “Rede de Franquias Amakha Paris”, de modo a garantir mais qualidade de vida aos franqueados, bem como fortalecer o empreendedorismo social!
Por isso, quando falamos em dados pessoais, entendemos que todos os tratamentos realizados pela MAGNARA FRANCHISING devem oferecer a segurança, ética e transparência e que nossos titulares devem estar no controle de dados deles!
1. O que preciso saber para compreender este Aviso?
A fim de descomplicar sua leitura, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação:
Bases Legais:
Hipóteses legais que nos autorizam tratar dados pessoais: pode ser o seu consentimento, a necessidade de cumprir um contrato que temos com você, ou um cumprimento de uma obrigação legal, por exemplo.
Consentimento:
Hipótese que autoriza o tratamento de dados pessoais com base na sua manifestação livre, informada e inequívoca ao concordar com o tratamento de dados pessoais para uma finalidade específica, informada por nós.
Legítimo Interesse do Controlador ou Terceiro:
É outra hipótese que permite que dados pessoais sejam tratados quando necessário ao atendimento de interesses legítimos nossos, como por exemplo, determinadas comunicações.
Dado Pessoal:
É o dado relativo a uma pessoa física, que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação.
São exemplos de dados pessoais que permitem a sua identificação: Nome, CPF, RG, endereço, telefone celular, e-mail, etc.
Dado Sensível:
Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado à uma pessoa física.
Encarregado de Dados:
É o nosso Encarregado de Dados que atua como canal de comunicação entre a MAGNARA FRANCHISING, os Titulares de Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando o assunto é a proteção dos seus dados pessoais.
MAGNARA FRANCHISING:
Agente responsável pelo tratamento de seus dados pessoais, denominada MAGNARA FRANCHISING LTDA., sociedade empresária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.248.914/0001-60, com sede na Avenida Armando Ítalo Setti, 520, Sala 81 SC - FO - Bairro: Baeta Neves, São Bernardo do Campo – SP, CEP 09.760-280.
Plataformas:
São os sites, plataformas, sistemas e aplicativos administrados por ou para a MAGNARA FRANCHISING.
Aviso:
É este aviso de privacidade.
Produtos, Negócios e Experiências:
São todos os produtos, negócios, experiência e jornada de consumo oferecida pela MAGNARA FRANCHISING, como Plataformas, tecnologias, treinamentos e campanhas.
Tecnologias:
São todas as ferramentas de identificação pessoal ofertados em razão dos usos dos nossos produtos, negócios e experiências.
Titular de Dados:
É você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem. Seja na condição de executivo, líder de ponto de apoio, usuário de nossos produtos, negócios e experiências.
Tratamento:
São os usos que nós fazemos dos seus Dados Pessoais, o que inclui, mas não se limita às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão, inativação e avaliação.
2. Como coletamos seus Dados Pessoais?
As informações pessoais geralmente são coletadas diretamente de você, por meio de formulários que você preenche em nossos sites, plataformas, efetuação de compras on-line ou física, contratos firmados conosco, utilização e interação com nossos produtos, negócios e experiências, cookies ou tecnologias similares relacionadas às plataformas, quando você entra em contato conosco ativamente por meio nossos serviços de atendimento, telefone, e-mail, whatsapp.
3. Que tipo, por que e como tratamos seus Dados Pessoais[LP1] ?
| FINALIDADE |
TITULARES AFETADOS |
HIPÓTESES LEGAIS |
CATEGORIAS E TIPOS DE DADOS |
|
Candidatura para ser um franqueado |
Sócios da empresa candidata a franqueada |
Procedimento Preliminares a execução de contrato do qual é parte o titular, a pedido dele |
Nome, e-mail, telefone, estado, cidade |
|
Cadastrar o franqueado |
Sócios da empresa franqueada |
Execução de Contrato |
Cadastrais e identificação: IP, login e senha, e-mail, telefone. |
|
Suporte ao Franqueado |
Sócios da empresa franqueada |
Execução de Contrato |
Cadastrais e identificação: nome, ID, telefone, Email |
|
Identificar franqueados que se posicionaram em relação a comunicados gerais |
Sócios da empresa franqueada |
Execução de contrato |
Cadastrais de identificação: nome |
|
Identificar os acessos na plataforma de treinamento |
Sócios da empresa franqueada |
Execução de contrato |
IP |
|
Realizar análise de perfil do usuário do site, analisar performance do site e oferecer publicidade relevante em redes sociais |
Usuários do site |
Cookies não essenciais: Consentimento através de opt-in de configurações avançadas de cookies |
Relacionados à interação com o site: IP, histórico de navegação. |
|
Reguardar direitos da Magnara Frenchising |
Usuários da plataforma e Sócios das empresas franqueadoras |
Exercício Regular de Direitos em processo judicial, administrativos e arbitral |
Cadastrais e identificação: nome completo, CNPJ, telefone, endereço de e-mail. Relacionados à interações e comunicações com a Magnara Frenchising: histórico de compras e comunicações com o sócio |
4. Como tratamos Cookies?
Os Cookies são pequenos arquivos que transferimos para o seu navegador ou dispositivo (como celular ou tablet) que nos permitem reconhecer, por exemplo, o seu navegador ou dispositivo e, saber como, quando as páginas e as plataformas são visitadas, quantas pessoas acessam as plataformas.
Em geral, eles podem ser úteis para, por exemplo, fazermos as plataformas se encaixarem na sua tela, lhe oferecer negócios e experiências mais eficientes.
As configurações podem ser realizadas no banner de cookies ou modificadas, a qualquer tempo, no ícone de configurações avançadas de cookies, localizado na parte inferior da página.
Para conhecer mais informações acesse nosso Aviso de Cookies.
5. Como Armazenamos seus Dados Pessoais?
Nós armazenamos seus dados pessoais de forma segura, em infraestrutura tecnológica da MAGNARA FRANCHISING ou contratada por nós, conforme padrões de segurança aplicáveis à hipótese, e de maneira que favoreça os meios para o exercício de seus direitos previstos na LGPD.
O prazo de armazenamento observa a finalidade, exigências legais ou regulatórias e exercício de direitos em processos.
Para entender melhor sobre o descarte de dados, verifique o item 07 deste aviso e sobre as medidas de segurança, verifique o item 08.
6. Com quem podemos compartilhar seus dados pessoais?
Para prestarmos nossos serviços a você, garantir segurança e as melhores experiências, contamos com fornecedores para nos ajudar em nossa missão.
Todos os dados pessoais coletados somente são compartilhados ante a existência de uma base legal adequada. Além disso, celebramos contratos com obrigações de privacidade e segurança da informação para minimizar riscos para o titular.
Entre nossos fornecedores estão, por exemplo, empresas dos seguintes ramos: (i) hospedagem de dados; (ii) segurança do titular e patrimonial; (iii) autenticação e validação de cadastros; (iv) dados e ferramentas de publicidade, marketing, mídia digital e social, (v) logística e entrega de produtos; (vi) assessorias de cobrança e cadastro de inadimplência e antifraude; (vii) operação e viabilização de determinado produto, negócio e experiência para você, como escritório do consultor; (viii) meios de processamento de pagamento; (ix) análises consultivas e de auditoria.
7. Como ocorre a eliminação de seus dados pessoais?
Seus dados pessoais serão eliminados quando tiverem cumprido as finalidades para as quais forem coletados, observando as regras de nossa Política de Retenção de Dados e de término de tratamento, eliminação e hipóteses de conservação de dados, nos termos dos artigos 15 e 16 da LGPD.
8. Como protegemos seus dados pessoais?
Protegemos qualquer informação pessoal de qualquer forma contra uso indevido, perda de acesso, modificação e divulgação não autorizados, por meio das medidas técnicas, tais como, Firewall, Antivírus, backup, MFA, AntiSpam, restrição de acesso a colaboradores aos dados estritamente necessários ao desempenho de sua função, criptografia quando necessário.
9. Quais são seus Direitos enquanto Titular de Dados Pessoais?
A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para a MAGNARA FRANCHISING
Além das informações disponibilizadas neste Aviso de Privacidade, você pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:
· Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
· Acesso aos dados pessoais;
· Bloqueio, anonimização ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
· Revogação do consentimento, nas hipóteses aplicáveis;
· Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
· Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido;
· Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes a você;
· Informação sobre a negativa de consentimento e suas consequências quando aplicável;
· Apresentar de queixa à MAGNARA FRANCHISING ou à Autoridade de Proteção de Dados aplicável, se o Titular dos Dados Pessoais tiver motivos para supor que qualquer um de seus direitos de proteção de Dados Pessoais tenha sido violado;
· Revisão de decisões automatizadas; e
· Oposição ao Tratamento de dados pessoais que não estejam fundamentados no consentimento.
Caso deseje exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados através do e-mail: lgpd@amakhaparis.com.br.
O exercício de seus direitos é gratuito e a MAGNARA FRANCHISING irá avaliar a possibilidade do imediato atendimento, e caso não seja possível, você será informado dos motivos ou dos prazos necessários.
IMPORTANTE!
Antes de fornecer qualquer informação pessoal, podemos precisar tomar medidas para verificar sua identidade, isso poderá incluir a coleta de dados pessoais adicionais desde que estritamente necessários à esta finalidade.
10. Detalhes de Contato com a MAGNARA FRANCHISING:
Você pode nos contatar também pelo correio.
Nosso endereço é: Avenida Armando Ítalo Setti, 520, Sala 81 SC - FO - Bairro: Baeta Neves, São Bernardo do Campo – SP, CEP 09.760-280.
Ao nos contatar por correio, solicitamos que marque no envelope "Para o Encarregado de dados".
11. Detalhes de Contato do Encarregado de Dados:
Encarregado de Dados: Andressa Martinez Barelli
E-mail: lgpd@amakhafranquias.com.br
12. Atualizações de nosso Aviso de Privacidade:
Quaisquer atualizações serão publicadas em nosso site, e nós encorajamos você a verificar nosso site periodicamente para garantir que você entenda nossas práticas atualizadas!